Ações do Mandato voltadas para as Mulheres
 
Conheça as principais ações da deputada Rachel Marques em defesa da igualdade e do respeito das mulheres na sociedade.


Reunião com representação do movimento de mulheres, em 2005, com o objetivo de estabelecer trabalho conjunto e colocar o mandato a serviço das causas das mulheres;

Promoção de Sessão Especial na Assembléia Legislativa, em novembro de 2005, para dar destaque ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e demarcar a Agenda de lutas do movimento de mulheres;

Iniciativa na elaboração de Projeto de Indicação que recomenda a forma de atendimento a ser efetuada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, IML, Hospitais e Postos de Saúde, nos casos em que a mulher for vítima de violência, e que, inclusive, já foi aprovado na Assembléia Legislativa;

Iniciativas da Deputada em fazer valer o dispositivo constitucional que obriga o Estado a instalar Delegacias Especializadasde Atendimento às Mulheres em municípios com mais de 60 mil habitantes.

Ações do Governo Federal, voltadas para a Mulher

- Criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres vinculada à Presidência da República;

- Elaboração do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres;

- Criação do Portal Violência Contra a Mulher que constitui referência para a imprensa e a sociedade quando a pauta é violência contra a mulher, pois promove a integração de vários conteúdos de diversas instituições e organismos que lidam com pesquisas, dados e estudos sobre o tema, com vistas a subsidiar a compreensão da problemática;

- Elaboração do Plano Nacional de Prevenção, Assistência e Combate à Violência contra a Mulher;

- Encaminhamento de Projeto de Lei ao Congresso Nacional, em 2004, criando instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher;

- Criação do Programa Pró-Eqüidade de Gênero que visa desenvolver novas concepções na gestão de pessoas e cultura organizacional para alcançar a eqüidade de gênero no mundo do trabalho, através de práticas exemplares nas empresas que eliminem discriminações no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego. O município de Quixadá foi o primeiro no Brasil a criar o Comitê Pró-Eqüidade com vistas a colocar o Programa em prática;

- Criação do PRONAFMulher como resposta à luta das trabalhadoras rurais em defesa da terra e de linhas de crédito para nela trabalhar, disponibilizando um montante de R$ 1,2 bilhão;

- Investimento em 50 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher de 26 estados brasileiros (viaturas, centrais fixas de rádio, aparelhos de escuta, pistolas e outros). Até o final de 2006, outras 100 Delegacias receberão investimentos da Secretaria Nacional de Segurança Pública;

- Criação da Central de Atendimento através do número 180 para registro de ocorrência e apoio à mulher vítima de violência.

Nosso mandato se mobiliza:

  • Contra a violência praticada contra mulheres;
  • Contra a discriminação de gênero;
  • Contra a recorrência de mortalidade materna;
  • Contra as discriminações enfrentadas pela mulher no mercado de trabalho;
  • Em defesa da Saúde Reprodutiva;
  • Em defesa da vida e da dignidade das mulheres, enfim:

 

 
 
2005 - 2007. DEPUTADA ESTADUAL RACHEL MARQUES - PT CEARÁ
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - Av. Desembargador Moreira, 2807 - Gab: 313, Dionísio Torres - Fortaleza - CE
Telefone: (85) 3277 2973 / E-mail: fale@rachelmarques.org.br Site: www.rachelmarques.org.br
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